Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Leiassandra Goncalves de M Pinheiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Claudio de Oliveira e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JHENYFFER KELLY DA SILVA MAIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. IVAN FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAUJO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonaldo Ivo Fernandes Martins e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ciro José Fernandes Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para movimentação bancária da Câmara Municipal de Itaú-RN e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros e dá outras providências.

DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS INFRA NOMINADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Destitui o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias.

Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024

PROJETO DE LEI n°. 025/2023

PROJETO DE LEI n°. 004/2023

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

PORTARIA Nº 016/2023

PROJETO DE LEI n°. 002/2023

LDO_2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS.

ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

PROJETO DE LEI n°. 001/2023

PPA - PLANO PLURIANUAL

LDO_2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

PORTARIA Nº 009/2021

PORTARIA Nº 008/2021

PORTARIA Nº 007/2021

PORTARIA Nº 006/2021

PORTARIA Nº 005/2021

PORTARIA Nº 003/2021