DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAÚ-RN, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 001/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NOS TERMOS DA LEI 13.709/2018/LGPD

A necessidade da diária visa o deslocamento do servidor para tratar de assuntos de interesse do poder legislativo municipal.

A necessidade da diária visa o deslocamento do servidor para solenidade de entrega da medalha JOANA BESSA, concedida aos presidentes Municipais.

Diária, Agente: Italo Francisco Gonçalveis Medeiros, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal

A necessidade da diária visa o deslocamento do servidor para tratar de assuntos do interesse desse poder legislativo.

Dispoe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público e dá outras providências.

Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de Servidor Público e dá outras providências.

Visita institucional à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. Com o objetivo de tratar sobre a criação e aprovação da comenda “Joana Bessa” e outros assuntos.

Visita institucional à Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte. Com o objetivo de tratar de assuntos relevantes para o melhor desempenho do poder legislativo Municipal.

A necessidade do deslocamento se faz para que o vereador se faça presente na 1ª caravana Federativa.

DIÁRIA PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REGIONAL PROMOVIDO PELA ESCOLA DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, POLO VI, NOS DIAS 22 E 23 DE JULHO DE 2025, EM NATAL/RN AUDITÓRIO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL, RUA DA TORRE, 534

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AOS SERVIDORES RELACIONADOS EM ANEXO ÚNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 15/05/2025 À 18/05/2025, A FIM DE CONSIDERANDO, A NECESSIDADE DO DESLOCAMENTO DO VEREADOR PRESIDENTE, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO, QUE ESTARÁ PRESENTE EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 15 E 18 DE MAIO DE 2025, PARA PARTICIPAR DA 1ª JORNADA DE FORMAÇÃO PARA O SETOR PÚBLICO, QUE ACONTECERÁ EM FORTALEZA - CE, NOS DIAS 15 A 18 DE MAIO.

A necessidade do deslocamento se faz para que o presidente esteja presente da 1ª jornada de formação para o setor público.

CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL /RN, NO PERÍODO DE 08/05/2025 À 09/05/2025, A FIM DE PARTICIPAÇÃO DO 32º FÓRUM REGIONAL DE FORTALECIMENTO DA REDE DE PARCERIAS.

para participar da 32ª forum regional de fortalecimento da rede de parcerias

Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Leiassandra Goncalves de M Pinheiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Claudio de Oliveira e dá outras providências.

Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências.

DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS INFRA NOMINADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. JHENYFFER KELLY DA SILVA MAIA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. IVAN FERNANDES DA SILVA e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAUJO e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonaldo Ivo Fernandes Martins e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ciro José Fernandes Silva e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para movimentação bancária da Câmara Municipal de Itaú-RN e dá outras providências.