Data: 26/05/2025
Descrição: DECLARAÇÃO NEGATIVA
A Câmara Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, declara para os devidos fins que:
Até o momento está casa legislativa não dispõe de cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória.
Atenciosamente.
Francisco de Assis Fernandes de Melo
Presidente da Câmara Municipal de Itaú/RN
Exercício: 2025