Câmara Municipal de Itaú

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Lista de normativos próprios

Título Descrição Data
Portaria: 013 Dispõe sobre a concessão de férias a servidora Maria Leiassandra Goncalves de M Pinheiro e dá outras providências. 19/03/2025
Portaria: 012 Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Francisco Claudio de Oliveira e dá outras providências. 26/02/2025
Portaria: 011 Nomeia Agente de Contratação e Equipe Apoio no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Itaú-RN na forma que especifica e dá outras providências. 07/01/2025
Portaria: 009 Dispõe sobre a nomeação da Sra. JHENYFFER KELLY DA SILVA MAIA e dá outras providências. 07/01/2025
Portaria: 008 Dispõe sobre a nomeação do Sr. IVAN FERNANDES DA SILVA e dá outras providências. 07/01/2025
Portaria: 007 Dispõe sobre a nomeação da Sra. ANTONIA ERINETE OLIVEIRA ARAUJO e dá outras providências. 07/01/2025
Portaria: 006 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jonaldo Ivo Fernandes Martins e dá outras providências. 07/01/2025
Portaria: 005 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ciro José Fernandes Silva e dá outras providências. 07/01/2025
Portaria: 004 Dispõe sobre a autorização para movimentação bancária da Câmara Municipal de Itaú-RN e dá outras providências. 07/01/2025
Portaria: 003 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ítalo Francisco Gonçalves Medeiros e dá outras providências. 07/01/2025
Portaria: 010 DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS INFRA NOMINADOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/01/2025
Portaria: 001 Destitui o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias. 07/01/2025
Portaria: 002 Designa o Usuário Gerenciador do Portal do Gestor TCE-RN e dá outras providêndias. 07/01/2025
DECRETO - 002 DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024 23/05/2024
Lei Nº. PL N0252023 de 2023 PROJETO DE LEI n°. 025/2023 05/12/2023
Lei Nº. PL N0042023 de 2023 PROJETO DE LEI n°. 004/2023 01/11/2023
Lei Nº. PL N0192023 de 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 13/09/2023
Portaria: 016 PORTARIA Nº 016/2023 16/08/2023
Lei Nº. PL N0022023 de 2023 PROJETO DE LEI n°. 002/2023 04/08/2023
Lei Nº. PL N0142023 de 2023 LDO_2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 12/04/2023
Lei Nº. PL N0072023 de 2023 ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL 03/04/2023
Lei Nº. PL N0012023 de 2023 PROJETO DE LEI n°. 001/2023 23/03/2023
Lei Nº. PL N0212021 de 2021 PPA - PLANO PLURIANUAL 02/12/2021
Lei Nº. PL N0082021 de 2021 LDO_2022 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 02/12/2021
Portaria: 009 PORTARIA Nº 009/2021 12/08/2021
Portaria: 008 PORTARIA Nº 008/2021 26/05/2021
Portaria: 007 PORTARIA Nº 007/2021 01/04/2021
Portaria: 006 PORTARIA Nº 006/2021 02/02/2021
Portaria: 005 PORTARIA Nº 005/2021 07/01/2021
Portaria: 003 PORTARIA Nº 003/2021 06/01/2021
Portaria: 004 PORTARIA Nº 004/2021 06/01/2021
Portaria: 002 PORTARIA Nº 002/2021 04/01/2021
Portaria: 001 PORTARIA Nº 001/2021 04/01/2021
Portaria: 02 PORTARIA Nº 002/2021 01/01/2021
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