Convênios De Receita

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5.1 - Divulga as transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos com indicação, no mínimo, do número/ano do convênio/termo ou ajuste, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto, da vigência, da origem (órgão repassador/concedente) e o inteiro teor do instrumento de convênio/transferência?

DECLARAÇÃO: 2026 30/01/2026

  • A Câmara Municipal de Itaú, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Recebidas a Partir da Celebração de Convênios/acordos Com Indicação, No Mínimo, do Valor Total Previsto dos Recursos Envolvidos, do Valor Recebido, do Objeto e da Origem (órgão Repassador/concedente) na competência de JANEIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025


  • DECLARAÇÃO NEGATIVA


    A Câmara Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu representante legal, declara para os devidos fins que:

    Até o momento não foram celebrados convênios por esta casa legislativa.


    Atenciosamente.
    Francisco de Assis Fernandes de Melo
    Presidente da Câmara Municipal de Itaú/RN

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