Acordo De Convênios

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5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2025 19/05/2025

  • DECLARAÇÃO NEGATIVA
    A Câmara Municipal de Itaú, Estado do Rio Grande do Norte, por meio de seu
    representante legal, declara para os devidos fins que:
    Até o momento não há contratos de repasse via convênios vinculados a esta casa
    legislativa.
    Atenciosamente.

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